Termos e Condições

Bem-vindo ao website da “MS Beauty“, onde todos os serviços são ofertados pela empresa “MS Beauty”, cujo razão social é “MORGANA PRISCILA DE SALES LTDA”, inscrito sob o CNPJ nº 43875651000138, com endereço na Av. Mirassolândia, 783 – Eldorado, CEP 15043-165, São José do Rio Preto – SP – Brasil, representado por meio dessa página na web.

1. Introdução

A MS Beauty disponibiliza aos seus cliente e um site e serviços relacionados à venda de produtos da área de estética. Estes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem as regras e condições que regem o uso do Site e dos Serviços.

Ao acessar ou utilizar o Site ou os Serviços, você concorda em estar vinculado e cumprir estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não deve acessar ou utilizar o Site ou os Serviços.

2. Definições

Conteúdo: todo o material e as informações disponibilizadas no Site ou através dos Serviços, incluindo, sem limitação, textos, imagens, vídeos, áudios, dados, software e outros materiais.
Conta / Cadastro: sua conta de usuário no Site, ou cadastro de cliente criada através do processo de registro.
Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar um indivíduo, incluindo, sem limitação, nome, endereço, telefone, e-mail, CPF, RG, dados bancários e informações sobre saúde.
Propriedade Intelectual: todo o direito de propriedade intelectual sobre o Site, os Produtos e o Conteúdo, incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas registradas, patentes e segredos comerciais.
Paciente ou Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o Site ou os Serviços.

3. Acesso e Uso do Site e dos Serviços

Registro: para acessar alguns dos Serviços, você poderá ser obrigado a criar uma Conta/Cadastro. Ao criar uma Conta ou preencher um cadastro, você declara e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua Conta.
Uso Permitido: você concorda em utilizar o Site e os Serviços apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos. Você não deve utilizar o Site ou os Serviços para:
- Praticar qualquer ato ilegal ou ilícito;
- Publicar ou transmitir qualquer Conteúdo que seja difamatório, calunioso, ameaçador, abusivo, odioso, discriminatório, vulgar, pornográfico, invasivo da privacidade de terceiros, ou de qualquer outra forma censurável;
- Publicar ou transmitir qualquer Conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Interferir ou interromper o funcionamento do Site ou dos Serviços;
- Tentar obter acesso não autorizado ao Site ou aos Serviços;
- Utilizar o Site ou os Serviços para enviar ou transmitir qualquer tipo de vírus, malware ou outro software prejudicial;
- Coletar ou armazenar Dados Pessoais de outros Usuários sem o seu consentimento expresso.
Consequências do Uso Indevido: se você violar estes Termos, podemos tomar as medidas cabíveis, incluindo, sem limitação, suspender ou cancelar sua Conta, bloquear seu acesso ao Site ou aos Serviços, e tomar medidas legais contra você.

4. Conteúdo

Conteúdo de Terceiros: o Site e os Serviços podem conter Conteúdo de Terceiros, proveniente de outras fontes que não a Clínica. A Clínica não se responsabiliza pela precisão, veracidade ou legalidade do Conteúdo de Terceiros.
Conteúdo do Usuário: você pode publicar ou transmitir Conteúdo do Usuário no Site ou através dos Serviços. Você concede à Clínica uma licença não exclusiva, mundial, gratuita, livre de royalties e sub-licenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, distribuir, publicar, exibir, realizar e transmitir publicamente o seu Conteúdo do Usuário, e para criar obras derivadas a partir dele, e para incorporar o seu Conteúdo do Usuário em outros produtos ou serviços. Você declara e garante que possui todos os direitos necessários para conceder essa licença à Clínica.
Propriedade do Conteúdo do Usuário: você retém a propriedade de seu Conteúdo do Usuário. No entanto, você concede à MS Beauty o direito de utilizar o seu Conteúdo do Usuário conforme descrito acima.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de Propriedade Intelectual sobre o Site, os Serviços e o Conteúdo são de propriedade da MS Beauty ou de seus licenciados. Você não adquire nenhum direito de Propriedade Intelectual sobre o Site, os Serviços ou o Conteúdo pelo simples uso do Site ou dos Serviços.
Marcas Registradas: a MS Beauty possui marcas registradas e logotipos que são protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Você